O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que brasileiros moradores do país poderão usar a CNH emitida no Brasil até o final da sua validade. Essa medida inclui também os motoristas da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e outros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que ainda não desfrutavam do benefício, segundo informou o jornal Expresso.

Além do Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, e também os nacionais de Austrália, Canadá, Chile, Colômbia, Coreia do Sul, Costa Rica, Estados Unidos, Israel, Japão, México, Nova Zelândia, Suíça e Turquia são os outros países que também poderão usufruir desse direito.

Os brasileiros que estiverem em Portugal dentro do período de turista (quando ainda não precisa de visto para estar no local) poderão continuar usando a CNH emitida no Brasil normalmente para dirigir no país europeu.