Logo no primeiro da de governo, Lula já assinou algumas medidas, entre elas o aumento do valor do Bolsa Família, a prorrogação da desoneração dos combustíveis por 60 dias e o restabelecimento do combate ao desmatamento na Amazônia. 

Na mesma solenidade, o presidente deu posse aos 37 ministros. Apesar de ter assinado diversas medidas, até a última atualização desse texto, os documentos ainda não tinham sido publicados no “Diário Oficial da União” ou divulgados pelo governo. 

Veja abaixo quais medidas Lula assinou neste domingo:

• Medida provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios e cria novas pastas;
• Medida provisória que recria o Bolsa Família no valor de R$ 600;
• Medida provisória que prorroga a desoneração dos combustíveis por 60 dias;
• Decreto que inicia reestruturação da política de controle de armas;
• Decreto que restabelece medidas de combate ao desmatamento na Amazônia;
• Decreto que restabelece o Fundo Amazônia;
• Decreto revogando norma do governo Jair Bolsonaro que, segundo a nova gestão, “incentivava o garimpo legal na Amazônia”;
• Decreto que, segundo o novo governo, “extingue a segregação e garante inclusão de pessoas com deficiência”;
• Decreto que remove impedimentos estabelecidos na gestão anterior para a participação social na definição de políticas públicas;
• Despacho determinando que a Controladoria-Geral da União (CGU) avalie, em 30 dias, decisões sobre sigilo;
• Proposta para retirar Correios, Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e Petrobras dos estudos do Programa Nacional de Desestatização;
• Despacho determinando que o Ministério do Meio Ambiente proponha, em 45 dias, nova regulamentação para o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).