Uma nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) altera o processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no país. A principal mudança é que as aulas teóricas em autoescolas deixam de ser obrigatórias. Agora, o candidato poderá fazer o curso teórico online, gratuitamente, pelo site do Ministério dos Transportes.
As aulas práticas continuam obrigatórias, mas não precisam mais ser feitas apenas em autoescolas. O candidato poderá escolher entre instrutores autônomos credenciados ou autoescolas tradicionais — e até usar carro próprio para treinar, desde que esteja regularizado.
A nova norma também reduz a carga mínima de aulas práticas de 20 para 2 horas. No entanto, etapas como exame médico, registro biométrico, prova teórica e prova prática continuam obrigatórias.
As autoescolas não serão extintas — continuam oferecendo cursos, mas dividem espaço com instrutores independentes.
Para atuar, o instrutor autônomo deverá ter 21 anos, CNH há pelo menos 2 anos, ensino médio completo, formação pedagógica específica e credenciamento aprovado pelo Detran e Ministério dos Transportes. Os veículos usados nas aulas devem seguir requisitos de idade e segurança.
A lista de instrutores autorizados ficará disponível no site do Ministério dos Transportes e no app Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Segundo o governo, o processo para tirar a CNH poderá ficar até 70% mais barato, reduzindo custos que hoje variam entre R$ 3 mil e R$ 5 mil.
Mesmo com o curso mais flexível, as provas teórica e prática continuam determinantes para a aprovação do candidato.
Fonte: G1