A Universidade Federal de Uberlândia (UFU), considerada a 2ª maior de Minas Gerais, não tem dinheiro para pagar os auxílios estudantis e contratos de alimentação, segurança, limpeza e transporte após bloqueio de verbas do Ministério da Educação. A UFU emitiu uma nota esclarecendo o ocorrido e disse ser “uma situação insustentável, pois os recursos assegurados pela Lei Orçamentária Anual (LOA) tornaram-se indisponíveis pelo Ministério da Economia”.
No dia 1º de dezembro, a universidade recebeu a seguinte nota pelo Sistema de Administração Financeira:
“Informamos que, com a publicação do Decreto nº 11.269, de 30 de novembro de 2022 (em edição extra do Diário Oficial da União do dia 30/11/2022), foram alterados os anexos do Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022 - Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF), que por sua vez dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022. Dentre outras providências, o novo Decreto zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias (Anexo II do DPOF) do Ministério da Educação - MEC previsto para o mês de dezembro.”
Tendo em vista o novo decreto, a UFU afirmou que repudia “veementemente este movimento, que, se não for revertido rapidamente, inviabilizará o funcionamento da instituição neste final de ano”. A nota oficial concluiu com o seguinte depoimento: “ao incluir os pagamentos a nossos bolsistas no bloqueio financeiro, chegamos a uma situação absolutamente inaceitável, injusta e incompatível à gestão pública, agravando substancialmente o cenário.”
MAIS CASOS PELO PAÍS
Assim como a UFU, outras instituições federais de ensino superior estão sem verba para os pagamentos após o corte sofrido. De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o corte realizado na última sexta-feira pelo ministério de Paulo Guedes é de R$ 431 milhões.
Universidades federais, como a de Brasília e Rio de Janeiro, se pronunciaram afirmando não terem dinheiro para realizar diversos pagamentos de dezembro. “Não há recursos para pagar auxílio estudantil, contratos do Restaurante Universitário, da segurança, de manutenção, de limpeza e todas as demais despesas previstas para o mês, incluindo projetos de pesquisadores”, informou a Universidade de Brasília (UnB).
A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) disse que todos os pagamentos estão inviabilizados, inclusive os de “bolsas de assistência estudantil, como auxílio permanência, material didático e alimentação e todo o conjunto de assistências fornecidas pela UFRJ, além de todas as bolsas acadêmicas, como bolsas de extensão, de monitoria e de iniciação científica”.
