O governo federal irá destinar R$ 600 milhões para reduzir filas de cirurgias, exames e consultas no Sistema Único de Saúde (SUS). A ação foi uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por conta da da paralisação de procedimentos, principalmente, durante a pandemia da Covid-19. O valor será repassado para a conta de estados e municípios.

Os critérios para a divisão dos recursos ainda não foram divulgados, mas antes do repasse cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a demanda local por cirurgias e um planejamento para executar o programa de redução das filas. Depois, será preciso apresentar o quantitativo de procedimentos realizados para medir a redução da fila.

Ainda de acordo com as regras, cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias de acordo com a realidade local. Em uma segunda fase, que deve acontecer entre abril e junho de 2023, serão realizados exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.

A medida faz parte da Política Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas. O programa será lançado em agenda de Lula e da ministra da Saúde, Nísia Trindade, com o prefeito Eduardo Paes, nesta segunda-feira (6) no Rio de Janeiro.

A partir de fevereiro, serão repassados R$ 200 milhões para a organização de mutirões em todo o país na intenção de desafogar a demanda represada no SUS. Os R$ 400 milhões restantes serão transferidos de acordo com a produção apresentada de cirurgias realizadas, principalmente as abdominais, ortopédicas e oftalmológicas. Os recursos foram garantidos no orçamento na PEC da Transição, aprovada em dezembro para abrir espaço fiscal em prol de ações do novo governo.